Reclamação da Unimed contra decisão que determinou cobertura de cirurgia cardíaca tem liminar negada

Juiz determina que executivos da Varig devolvam mais de um milhão

Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Liquidação extrajudicial.

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Falha tentativa da Globo Info de impedir suspensão de licitação para internet sem fio

A licitação foi aberta pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para o uso de bloco de radiofreqüência nas faixas de 3,5 Ghz e 10,5 Ghz e está em fase de entrega das propostas.

Plenário arquiva agravo contra pagamento de precatórios trabalhistas para idoso

CJF aprova proposta orçamentária da Justiça Federal para 2007

Procedimentos cartorários serão padronizados

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Estrangeiro residente no Brasil antes da vigência da Lei 7.685 tem direito a registro provisório

Sócio só responde por dívidas de empresa se atuar com excesso de poder ou fora da lei

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

"É rir para não chorar"

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Mulher usa dinheiro de empréstimo em banco para matar o filho

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Corte de horas extras garante indenização